Numa época em que o cinismo e a hipocrisia são a regra da maioria dos interventores públicos, é uma "benção" encontrar pessoas com a coragem e a lucidez de Paulo Morais. Que o futuro lhe permita afirmar as suas ideias .
Por Paulo Morais, Professor
Universitário
Os reformados e pensionistas viram os seus rendimentos brutalmente
reduzidos nos últimos anos. São chamados a pagar os custos duma crise para a
qual em nada contribuíram. O seu rendimento disponível cai por via da redução
do valor das pensões, da tributação por IRS, do aumento do IVA e do preço dos
transportes ou até da introdução de portagens nas SCUT.
O reequilíbrio das finanças públicas jamais se deveria fazer à custa dos
mais idosos. É inquestionável que o estado tem que reequilibrar as suas contas.
Se a colecta anda na ordem dos sessenta mil milhões e a despesa nos setenta,
tem de se tapar este gigantesco buraco. Mas antes de atacarem os rendimentos
dos reformados e pensionistas, os governos têm de reduzir a despesa com as
famigeradas parcerias público-privadas; devem ainda diminuir o custo dos juros
da dívida pública, que orçam em muitos milhares de milhões; impõe-se ainda a
eliminação de despesa pública inútil como subsídios a fundações-fantasma; e a redução
de custos exagerados, como o de rendas imobiliárias de favor que o estado paga
um pouco por todo o País. Carente de receita, o estado deve ainda tributar de
forma justa o património dos especuladores imobiliários, isento de IMI e de IMT
porque titulado em fundos de imobiliário fechados. Estas seriam algumas das
medidas a tomar, muito antes de penalizar os mais idosos. O que se deve evitar
a todo o custo.
Por
regra, os rendimentos dos mais idosos deverão ser intocáveis. Em primeiro
lugar, porque é um direito que lhes assiste. Em segundo, porque não se pode
alterar a previsibilidade económica do quotidiano de quem tem mais de setenta
ou oitenta anos. É cruel, e a crueldade é socialmente inadmissível na nossa
matriz civilizacional, em que uma das maiores conquistas é exactamente o
aumento da esperança média de vida e o envelhecimento com tranquilidade e em
condições mínimas de conforto.
Uma
sociedade não pode colocar os velhos na posição de culpados por não terem
morrido mais cedo. O respeito pelos mais velhos é uma questão até de
sobrevivência da civilização. Pois numa sociedade em que os velhos não têm
presente, os jovens sabem que não terão futuro.
Publicado no Correio da
Manhã, de 25-06.2013
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